MPBA recomenda que Jacobina reavalie abertura de comércio
O Ministério Público da Bahia recomendou ao município de Jacobina que
reavalie a abertura do comércio da cidade, para que seja permitido
apenas o funcionamento dos serviços essências, visto que houve um
crescente aumento de casos de coronavírus.
De acordo com a promotora de Justiça Rocío García Matos, autora da
recomendação, após a edição do decreto que reabriu o comércio, a
situação epidemiológica de Jacobina foi alterada com seis casos
confirmados e um óbito.
Caso o Município insista no funcionamento de serviços não essenciais,
deve apresentar “justificativa técnica fundamentada em evidências
científicas e análises baseadas em indicadores de vigilância e
assistência acerca de informações estratégicas em saúde no município”.
O Ministério Público também recomendou que “o Município demonstre que
finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população
para atender à demanda de casos da Covid-19 em seu período de pico, bem
como o suprimento de equipamentos tais como leitos, EPIs, respiradores,
insumos médicos e testes laboratoriais, além de equipes de saúde em
quantitativo suficiente, conforme estudos de cenários realizados”.
Além de “estabeleçer a responsabilidade das empresas/estabelecimentos
que não seguirem as normas sanitárias e o detalhamento de como será
feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de
precaução serão cumpridas; além de manter a publicidade e transparência
na divulgação dos resultados positivos de coronavírus na localidade,
para que a população tenha clara ciência do quantitativo de casos
positivos e em investigação na cidade”.
Fonte: A Tarde
MPBA recomenda que Jacobina reavalie abertura de comércio
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