Rodrigo Maia é reeleito em primeiro turno presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 293 votos e se reelegeu nesta quinta-feira (2) em primeiro turno presidente da Câmara para o biênio 2017-2018.

Ele derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). Confira a votação de cada um:

Rodrigo Maia: 293 votos

Jovair Arantes: 105 votos

André Figueiredo: 59 votos

Júlio Delgado: 28 votos

Luíza Erundina: 10 votos

Jair Bolsonaro: 4 votos

Votos em branco: 5

Após a eleição do presidente, a Câmara elegeu os demais integrantes da Mesa Diretora: os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretaria.

A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (1º) permitiu que ele participasse da disputa.

Por isso, Maia esperou a definição do Supremo para só então fazer o registro oficial da sua candidatura, o que aconteceu a uma hora e meia do fim do prazo.

O argumento dos rivais era que a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual termina em fevereiro de 2019).

Maia, por sua vez, afirmava que havia sido eleito em julho de 2016 para um mandato-tampão de seis meses, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho do ano passado.

Mesmo com as ações judiciais em curso, o deputado fluminense já vinha articulando nos bastidores para ser reconduzido ao cargo.

Como resultado das negociações, Maia conseguiu montar um bloco parlamentar que reuniu 13 partidos, totalizando 358 deputados. Entre os integrantes do bloco estavam PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.

A estratégia também visava garantir as vagas na Mesa Diretora, uma vez que a distribuição é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos.

O número de deputados reunidos no bloco de Rodrigo Maia foi suficiente para que o grupo ocupe todas as vagas titulares da Mesa Diretora.

Discurso prévio

Em seu discurso antes da votação (veja no vídeo acima), Rodrigo Maia defendeu a independência entre os três poderes e criticou os questionamentos na Justiça para decidir sobre questões relativas à Câmara dos Deputados. “Muito se fala em independência, mas, mais uma vez, o ator principal da nossa eleição foi o Poder Judiciário e, por incrível que pareça, por decisão dos próprios políticos”, disse.

E continuou: “Todas as nossas decisões acabam sendo elevadas ao Judiciário, pegamos ações contra parlamentares e vamos para a porta da PGR [Procuradoria Geral da República] e do Supremo para dizer que aqui está a solução para o nosso problema”.

Ele fez um breve balanço dos sete meses em que esteve à frente do comando da Câmara numa espécie de mandato-tampão. “Conseguimos com muito equilíbrio coletivo, com muita harmonia, conduzir os trabalhos dessa Casa num momento em que as relações pessoais, inclusive no plenário, eram de um radicalismo nunca antes visto nessa Casa”, disse.

Maia afirmou que vai trabalhar para combater informações falsas que circulam contra a Câmara dos Deputados, principalmente nas redes sociais. “Nós vamos precisar construir de forma rápida uma estrutura para que a Casa possa ser defendida, para que a instituição possa falar com milhões de brasileiros que hoje só ouvem mentiras contra esse parlamento”, disse.

Presidente da Câmara

Como atualmente o país não tem vice-presidente da República, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de sucessão do Executivo. Maia assumirá o comando do Palácio do Planalto sempre que Temer viajar para o exterior.

À frente da Câmara, Maia continuará com a tarefa de definir a pauta de votações após consulta aos líderes partidários. Aliado do Palácio do Planalto, o presidente reeleito da Câmara tem defendido a aprovação das principais medidas econômicas propostas por Michel Temer, como a Reforma da Previdência.

Lava Jato

Em pré-delação ao Ministério Público Federal, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que Maia era o ponto de interlocução dentro da Câmara na defesa dos interesses da empresa.

Afirmou também que o parlamentar teria recebido um pagamento de R$ 500 mil em 2010.

Maia contesta a acusação e diz que todas as doações recebidas foram legais e declaradas ao TSE, além de nunca ter recebido vantagem indevida para voltar qualquer matéria na Casa.

Mesa diretora

Depois da eleição de Rodrigo Maia, os deputados escolheram os demais integrantes da Mesa Diretora. Além do presidente, os deputados também votaram para eleger dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

A principal surpresa foi a eleição do primeiro-vice-presidente. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que era o candidato oficial da bancada do PMDB e tinha o apoio do Palácio do Planalto, sequer foi para o segundo turno. Ele obteve 133 votos e ficou em terceiro lugar.

Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), um dos principais aliados de Temer. Geddel caiu em novembro após vir à tona a denúncia de que ele pressionou para que uma obra embargada onde tem um imóvel fosse liberada.

No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). Nos casos da 1ª vice-presidência e da 3ª secretaria, houve segundo turno de votação. Confira a votação de cada um:

1º vice-presidente

Fábio Ramalho (PMDB-MG) - eleito em 2º turno com 265 votos [venceu Osmar Serraglio (PMDB-PR), 204 votos]

2º vice-presidente

André Fufuca (PP-MA) - eleito com 283 votos

1º secretário

Giacobo (PR-PR) - eleito com 406 votos

2º secretário

Mariana Carvalho (PSDB-RO) - eleita com 416 votos

3º secretário

JHC (PSB-AL) - eleito em 2º turno com 240 votos [venceu João Fernando Coutinho (PSB-PE), 220 votos]

4º secretário

Rômulo Gouveia (PSD-PB) - eleito com 433 votos